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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:15
Indenização por danos morais. Matéria fática. Ônus da prova. Valoração.
Fixação do quantum indenizatório. Observância dos critérios da proporcionalidade e razoabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:05
Danos morais. Alojamentos em condições sanitárias inadequadas.
Indenização por danos à integridade e a dignidade de reclamante, que se via obrigado a permanecer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:35
Indenização. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.
Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto pela reclamante.
Danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:15
Crise Econômica Impõe Desoneração do IRPF e Anistia para Retornos de Capital do Exterior
Quanto à desoneração do IRPF, vale lembrar que houve para as empresas desonerações bilionárias com recentes medidas já tomadas pelo Governo, beneficiando setores empresariais, mas esquecendo do POVO
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:05
Portador de necessidades especiais. Tratamento discriminatório no tocante à jornada e salário.
Vedação constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:29
Indenização. Danos morais.
Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
No âmbito do Direito do Trabalho, levando-se em consideração o direito potestativo do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:55
Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.
Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.
Emergindo dos autos que o valor da indenização por danos morais foi fixado em valor inexpressivo em
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:45
Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais
Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:12
Doença ocupacional. Danos morais e lucros cessantes.
A doença ocupacional sofrida pelo autor, ajudante de frigorífico no setor de desossa, está caracterizada e enseja reparação civil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10
IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional
Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:23
Agravo de instrumento. Desqualificação da idoneidade da segunda testemunha. Revista pessoal mediante detector de metais.
Indenização por danos morais. Agravo de instrumento não provido.